Um manifesto em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos será lido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na quarta‑feira (21/10). O documento reúne mais de 600 assinaturas, entre elas as de autoridades como a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, ex-presidentes do STF — Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber — e ex-ministros da Justiça como José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior. Assinam também advogados e intelectuais de destaque, além de ativistas e representantes do meio acadêmico.
Promovida pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e pela Comissão Arns, a iniciativa procura marcar um posicionamento coletivo dos operadores do Direito. O texto lembra o compromisso profissional de defender a ordem constitucional e afirma que é dever dos juristas e atores civis manifestarem-se quando a constituição e as instituições estiverem sob ameaça, especialmente se essa ameaça resultar de projetos de concentração de poder na figura daquele que almeja o mais alto cargo da República.
Apesar de não citar candidatos, o manifesto nasce no contexto da campanha e da preocupação com propostas que possam enfraquecer o sistema de freios e contrapesos. A referência explícita a riscos de concentração de poder ganha relevo após declarações de políticos que chegaram a sugerir mudanças constitucionais a partir de maiorias no Congresso, episódio que repercutiu negativamente e exigiu explicações públicas. Politicamente, o documento acende alerta: amplia desgaste sobre postulantes vistos como centradores e complica a narrativa oficial ao exigir compromissos claros com a independência dos Poderes.
A peça tem caráter apartidário, segundo os próprios signatários, e apela ao voto como instrumento de correção e proteção das instituições. Na prática, funciona como pressão pública sobre candidatos e coalizões para que deixem claro seu compromisso com a Constituição; ao mesmo tempo, sinaliza que a sociedade civil e setores jurídicos estão dispostos a mobilizar-se institucionalmente se esse pacto for rompido. O ato na USP reunirá juristas, estudantes e representantes da sociedade civil, reforçando a tentativa de traduzir preocupação técnica em peso político às vésperas do segundo turno.