Brasília, DF – O relator do projeto que estabelece a regulação econômica das plataformas digitais, deputado Aliel Machado (PV-PR), afirmou que a proposta pode ser levada ao plenário da Câmara na próxima semana. Ele disse que, antes da votação, fará reuniões com bancadas como Republicanos e Progressistas (PP) para tratar do texto final.
Machado afirmou que, até o momento, o relatório não deve sofrer alterações relevantes porque não chegaram contribuições consistentes — nem mesmo das empresas envolvidas —, mas não descartou mudanças após a rodada de conversas com os partidos.
Depois dos esclarecimentos que nós vamos ter com todas as bancadas, a gente pretende votá-lo possivelmente na semana que vem
O projeto enviado pelo Poder Executivo trata da regulação econômica e da concorrência nos mercados digitais e das chamadas big techs. A matéria tramita diretamente em Plenário porque o requerimento de urgência foi aprovado, o que acelera o calendário de votação.
Sobre a repercussão pública, o relator criticou afirmações que classificou como inverídicas e ligadas a interesses econômicos de empresas estrangeiras. Perguntado sobre a tramitação no Senado, ele disse ter conversado com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que não se posicionou favoravelmente nem contrário, apenas demonstrou interesse em acompanhar o andamento.