Na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29/4), o advogado‑geral da União e indicado ao STF Jorge Messias descreveu os atos de 8 de janeiro de 2023 como um episódio especialmente triste para o país. A reação ocorreu em resposta a perguntas do senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ), que criticou decisões do ministro Alexandre de Moraes e usou o tema para questionar as penas aplicadas a participantes das invasões.
Messias adotou tom institucional ao lembrar que os acontecimentos tiveram consequências políticas e pessoais profundas e que o sistema de Justiça trabalhou com instrumentos variados: condenações, acordos de não persecução penal e prisões. O indicado ressaltou ainda a existência de mecanismos de revisão criminal e caminhos legais para reavaliar decisões, sublinhando a observância do devido processo.
A declaração tem dimensão política óbvia: no curto prazo, tende a gerar desconforto entre senadores do PL e aliados que buscam questionar a atuação do STF. Ao mesmo tempo, posicionar‑se como defensor das garantias processuais e das instituições pode ser uma estratégia para reduzir ataques pessoais e reposicionar a sabatina em termos técnicos, não apenas partidários.
O episódio reforça o peso político da nomeação para a Suprema Corte no atual momento: a fala de Messias ilumina a tensão entre recuperação da normalidade institucional e a narrativa de contestação adotada por parte da base bolsonarista. A sabatina segue no Senado, e caberá aos parlamentares decidir até que ponto esse enquadramento institucional influenciará votos e a aprovação do indicado.