Fortaleza (CE) – A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, abriu nesta segunda-feira (9 de novembro) o XVIII Encontro Anual do Fonavid e pediu uma Justiça mais atenta e rápida para proteger mulheres vítimas de violência doméstica.
No discurso, ela afirmou que avanços recentes, alinhados ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, reduziram o tempo médio para concessão de medidas protetivas de urgência de 16 dias para dois. Lopes vinculou a queda à maior articulação entre os três Poderes e ao esforço das magistradas e magistrados.
Cada atitude, cada decisão, sentença, encaminhamento e análise que os senhores fazem no dia a dia significa uma vida protegida. Por isso, o Ministério das Mulheres reafirma seu compromisso com o Poder Judiciário
A ministra relembrou o caso de Taynara, citou o encontro da mãe da vítima com o presidente da República e anunciou que retornará ao Ceará, a convite do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para lançar o projeto do Memorial da Mulher Brasileira Maria da Penha. Ela também informou que o Brasil levará à Corte Interamericana o relatório conclusivo do caso Maria da Penha.
O Fonavid segue até sexta-feira (13) reunindo juízas, juízes e representantes de instituições de todo o país para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.