Numa operação de rotina eleitoral, mas com impacto prático na gestão, ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva deixaram seus cargos nesta terça-feira (31) para concorrer nas eleições gerais de outubro. A movimentação — oficializada por uma edição extra do Diário Oficial da União com oito exonerações e nomeações — ocorre a poucos dias do prazo máximo de desincompatibilização para ocupantes de cargos executivos, que vence em 4 de abril.
A norma, explicada pelo Tribunal Superior Eleitoral, exige afastamento de ministros, governadores, prefeitos e ocupantes de outras funções públicas para evitar abuso de poder econômico e político mediante o uso da máquina administrativa. O prazo de seis meses antes do primeiro turno (marcado para 4 de outubro) busca garantir igualdade de condições entre candidatos; magistrados, membros de tribunais de contas e dirigentes de entidades públicas também estão sujeitos à regra. Deputados e senadores, assim como o presidente que busca a reeleição, têm tratativas específicas previstas na legislação.
O prazo de desincompatibilização vence em 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno marcado para 4 de outubro.
A publicação no DOU seguiu reunião ministerial em que o presidente se despediu dos ministros que vão disputar cargos. Lula confirmou, no mesmo evento, que Geraldo Alckmin integrará novamente a chapa como candidato a vice. Segundo o presidente, de 37 ministros, ao menos 18 devem deixar a Esplanada para a caminhada eleitoral — um volume que altera a composição política do primeiro escalão e exige ajustes rápidos na coordenação administrativa.
Há casos já formalizados e outros em transição. O Ministério da Agricultura teve a troca anunciada: Carlos Fávaro, que deve tentar reeleição ao Senado por Mato Grosso, deu lugar a André de Paula, e a secretária-executiva Rivetla Edipo Cruz assumiu a pasta da Pesca. Fernando Haddad saiu do Ministério da Fazenda há pouco mais de uma semana e foi substituído por Dario Durigan. Rui Costa sinalizou saída próxima, enquanto pastas como o MDIC — vinculada a Alckmin — e a Secretaria de Relações Institucionais, com a iminente candidatura de Gleisi Hoffmann ao Senado, ainda aguardam definição de substitutos.
O processo expõe um dilema prático: as vagas tendem a ser preenchidas por secretários-executivos, profissionais da carreira que garantem continuidade administrativa, mas carregam menos peso político para negociações e articulação. A rotatividade acende alerta para a gestão de políticas públicas no semestre pré-eleitoral, pressiona a coordenação ministerial e impõe custo político ao governo, que precisa conciliar agenda de gestão com rearranjos de aliança e sucessão de cargos. O TSE mantém na sua página ferramenta para consulta dos prazos, lembrando que o descumprimento pode acarretar inelegibilidade.
Quem não cumprir o afastamento pode ser considerado inelegível, alerta o Tribunal Superior Eleitoral.