O projeto de lei que tipifica a misoginia e a insere na Lei do Racismo foi aprovado no Senado por ampla maioria e segue para análise da Câmara nesta semana. A proposta chega ao plenário em meio ao aumento dos registros de violência de gênero e a forte repercussão política que divide legisladores e sociedade.

Parlamentares de oposição têm criticado o texto, afirmando que a definição de misoginia como aversão ou ódio às mulheres pode gerar interpretações subjetivas e abrir margem para insegurança jurídica. Esses críticos alertam para o risco de confundir proteção a grupo vulnerável com restrições à liberdade de expressão se faltarem critérios técnicos e operacionais claros.

O projeto não pune opiniões, mas responsabiliza condutas que humilham ou desumanizam mulheres.

Em entrevista, a relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), rebateu as críticas e sustentou que a proposta não tem caráter censório, mas sim punitivo sobre condutas discriminatórias. Para ela, a iniciativa cria limites civicamente aceitos, atua como instrumento pedagógico e reconhece a misoginia como fenômeno estrutural semelhante ao racismo.

Do ponto de vista político, o encaminhamento à Câmara transformará a matéria em teste para partidos e bancadas: a tramitação pode reforçar frentes em defesa dos direitos das mulheres, ao mesmo tempo em que alimenta o debate sobre garantias constitucionais de expressão. Juristas e parlamentares que reclamam de vaguidões no texto apontam que aperfeiçoamentos na redação e critérios de aplicação serão necessários para evitar contestações judiciais.

Na prática, a aprovação no Senado sinaliza avanço simbólico e político na agenda de combate à violência de gênero, mas a decisão final na Câmara determinará seu alcance efetivo. Entre proteger vítimas e preservar segurança jurídica, o desafio legislativo será articular definições objetivas que confrontem a raiz cultural da violência sem deixar brechas para interpretações arbitrárias.

É um instrumento pedagógico e normativo para enfrentar a raiz cultural da violência de gênero.