Cidades de todas as regiões do país amanheceram com manifestações do movimento Levante Mulheres Vivas que cobram a Câmara dos Deputados a inclusão, em regime de urgência, do PL 896/2023 na ordem do dia. O projeto, já aprovado no Senado, altera a Lei 7.716/1989 para considerar crimes motivados por misoginia como formas de discriminação, com penas previstas de dois a cinco anos de reclusão.
Organizadores e participantes afirmam que a mobilização nasceu da preocupação com o avanço de discursos de ódio e com episódios de violência contra mulheres que se multiplicam nas redes. As ações ocorrem em capitais e cidades médias — entre elas Belo Horizonte, Brasília, Rio, Salvador, São Paulo, Curitiba, João Pessoa e outras — e têm o objetivo explícito de pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a despachar o projeto para votação no plenário.
A tramitação no Congresso vem sendo descrita pelos ativistas como tentativa de construir um texto que proteja mulheres da violência digital e dificulte práticas que podem agravar o risco de feminicídio. No entanto, o projeto enfrenta questionamentos, inclusive da bancada evangélica, sobre limites entre responsabilização penal e liberdade de expressão em ambientes como púlpitos — debate que o movimento diz buscar afastar, argumentando que a intenção é criminalizar condutas e não opiniões.
Politicamente, a mobilização tem efeito direto sobre deputados que buscarão reeleição: a pressão nas ruas expõe claramente a divisão entre parlamentares que apressam a pauta e os que resistem por motivos diversos. A assessoria do presidente da Câmara foi contatada e não havia respondido até a publicação; o ambiente político indica que a decisão de pautar ou não o PL terá custo político imediato para quem ocupar o centro do debate.