O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi alvo de homenagens de colegas do tribunal em sessão realizada nessa quinta-feira. As manifestações partiram do presidente do STF, Edson Fachin, e do decano Gilmar Mendes, que ressaltaram a importância da atuação do ministro nos processos que marcaram o tribunal nos últimos anos. Moraes se aproxima de completar nove anos no cargo, marco lembrado durante os discursos dos pares.

Gilmar Mendes fez um discurso carregado de emoção ao valorar a condução de Moraes em inquéritos de grande repercussão, especialmente o que investigou a tentativa de golpe de Estado. O decano afirmou que a atuação do colega impediu um retrocesso institucional que, nas suas palavras, teria lançado o país num cenário autoritário e de trevas para as gerações seguintes; durante a fala, Mendes fez uma pausa para tomar água e destacou que a Nação tem uma dívida com o magistrado.

O senhor impediu que o Brasil mergulhasse em um abismo autoritário que teria condenado gerações a um período sombrio.

Edson Fachin também enalteceu o trabalho do ministro, lembrando a responsabilidade associada à cadeira ocupada por Moraes após a morte do ex-ministro Teori Zavascki. Para o presidente do Supremo, a postura de Moraes reafirmou um princípio central da corte: a Constituição deve valer para todos, em qualquer tempo. Fachin elogiou ainda a firmeza com que o colega conduziu investigações e ações penais complexas, suportando pressões internas e externas.

A tramitação de inquéritos e processos relacionados à tentativa de golpe levou, conforme informado no âmbito dessas investigações, à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares de alta patente. Foi esse conjunto de ações que, segundo os apoiadores de Moraes no tribunal, testou o caráter institucional do país e colocou a Corte diante de uma pergunta que ia além do estrito direito: que tipo de instituição o Brasil desejava ser no confronto com ameaças à ordem democrática.

Durante a sessão, os discursos dos ministros também destacaram o valor do colegiado. Moraes, ao agradecer as manifestações, enfatizou que nunca lhe faltou o suporte dos colegas e admitiu que os nove anos no Supremo, em alguns momentos, lhe pareceram quase uma década multiplicada pelo peso das atribulações enfrentadas pelo país. O ministro ressaltou ainda a necessidade de manter a Corte firme para garantir a aplicação da Constituição diante de crises políticas e institucionais.

Ao assumir a cadeira deixada por Teori Zavascki, Vossa Excelência reafirmou que a Constituição deve prevalecer para todos, em qualquer circunstância.

As homenagens ocorreram em meio à crise do chamado caso Master, episódio mencionado com cautela pelos presentes e que envolve alegações sobre o papel de diferentes atores. Em meio a esse quadro, a solidariedade pública de Fachin e Mendes se coloca como sinal de apoio interno ao ministro, sem que os colegas tenham entrado em detalhes sobre os procedimentos específicos relacionados a essas investigações extrajudiciais ou administrativas.

Analistas ouvidos nas últimas semanas têm ressaltado que as declarações públicas de membros do STF sobre colegas costumam buscar um equilíbrio entre a defesa da instituição e a preservação da independência do Judiciário. No plenário, as saudações dirigidas a Moraes ecoaram essa preocupação: reforçar que a Corte deve se manter protegida de pressões políticas e garantir que o processo legal prevaleça, ao mesmo tempo em que se reconhece o papel de magistrados que assumiram casos de exceção em momentos de tensão institucional.