O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de 20 postagens consideradas ilegais nas redes sociais contra o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, proferida nesta quarta-feira (21), atendeu a pedido da campanha de Lula, que apontou ação estruturada de parlamentares aliados a Flávio Bolsonaro (PL) para compartilhar conteúdo gerado por inteligência artificial com intenção de prejudicar o candidato.
Entre os alvos estão postagens atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro e aos deputados federais Gustavo Gayer (PL‑GO), Mário Frias (PL‑SP) e Gilvan da Federal (PL‑ES), todos proibidos de replicar as mensagens. A ação citou ainda 32 perfis que teriam divulgado esse material, juntos somando cerca de 1,4 milhão de seguidores e mais de 23,8 mil publicações, segundo os autos apresentados ao tribunal. A campanha sustentou que postagens anônimas e artificiais criam uma percepção distorcida de rejeição generalizada a Lula.
O caso eleva para o centro do debate a capacidade do TSE de frear o uso indevido de inteligência artificial durante o período eleitoral e também coloca as plataformas sob pressão. Na semana anterior, o tribunal já havia proibido a Meta de reduzir a entrega de postagens envolvendo os candidatos Lula e Flávio, depois que a campanha de Lula alertou para uma assimetria: comandos para geração de imagens com IA estariam restringindo conteúdo sobre Lula, enquanto permitiam criação de imagens sobre Flávio.
A decisão de Nunes Marques não só restringe postagens específicas, mas acende alerta sobre a necessidade de regras mais claras para responsabilizar agentes políticos e redes sociais. Do ponto de vista prático, pressiona aliados do PL e força plataformas a ajustar moderação e transparência. O episódio expõe contradições operacionais e institucionais que o TSE terá de resolver se quiser evitar que ferramentas de IA deturpem a disputa eleitoral.