O Partido Novo protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste sábado (8/8), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pedindo a inelegibilidade da chapa Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. Segundo a legenda, a homenagem feita pela escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano caracterizou uso da estrutura do Estado e de meios de comunicação com recursos públicos em benefício da futura candidatura, cujo registro foi oficializado junto ao tribunal na semana passada.
A petição, afirmam dirigentes do Novo, havia sido preparada e aguardou a formalização da chapa para ser apresentada. Para o presidente nacional da sigla, o episódio configura abuso de poder — uma utilização de recursos e estrutura estatais em ato que antecedeu o início oficial da campanha e que, na visão do partido, precisa ser apurado judicialmente, com consequências eleitorais e políticas.
No ano passado a legenda já havia recorrido ao Tribunal de Contas da União para tentar bloquear o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola de samba. A área técnica do TCU manifestou-se favoravelmente ao bloqueio, mas o relator Aroldo Cedraz rejeitou a suspensão da liberação dos recursos. O desfile, que teve a presença do presidente, também terminou com a escola em último lugar na apuração e rebaixada ao Grupo Ouro.
Do ponto de vista político, a iniciativa do Novo amplia o desconforto para a campanha governista ao introduzir um conflito institucional sobre uso de verba pública em eventos culturais. A ação ao TSE acende um novo foco de atenção sobre a relação entre governo e manifestações públicas, e pode elevar o custo político de episódios semelhantes caso os tribunais entendam haver ilegalidade.