Brasília (DF) – O Senado volta a se transformar num palco de confronto político hoje, a partir das 16h, quando o Plenário vota a PEC da Segurança Pública. A disputa central envolve propostas de endurecimento penal, sobretudo emendas que reduzem a maioridade penal, e a tentativa do governo de aprovar o texto nos mesmos termos da Câmara.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse ao Correio que o Planalto trabalha para rejeitar as mudanças apresentadas pela oposição e manter a proposta focada na reorganização do sistema de segurança. Durante a campanha, Lula afirmou que, como cidadão, é favorável a diminuir pena para crimes hediondos: "Meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, sou favorável a diminuir a pena para crimes hediondos".
Meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, sou favorável a diminuir a pena para crimes hediondos
O impasse já levou ao adiamento da votação em 15 de outubro, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC da pauta por falta de acordo. Do lado oposicionista, o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou emenda para reduzir a maioridade para 16 anos em regra e 14 anos em casos graves, com apoio de parlamentares como Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), pediu que a mudança seja votada separadamente.
Além do conteúdo jurídico, a sessão é um teste para a capacidade de articulação do governo num Congresso polarizado, agravado pela saída de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos. Se forem aprovadas emendas que alterem o texto, a PEC terá de voltar à Câmara, o que postergaria a tramitação de uma das prioridades do Palácio do Planalto na área de segurança pública.