Brasília, DF — O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe, até a próxima terça-feira (17), contribuições para o plano trienal 2027–2029. A consulta é pública e visa ampliar a participação social na construção das prioridades da política.
O plano funciona como instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das ações prioritárias voltadas à proteção de crianças e adolescentes no meio digital. O documento foi elaborado a partir de metodologia intersetorial, participativa e orientada por evidências e está organizado em sete eixos estratégicos.
Após o encerramento da consulta, as manifestações recebidas serão sistematizadas e analisadas juntamente com as contribuições apresentadas nas reuniões técnicas, de modo a subsidiar o aperfeiçoamento do documento e a consolidação de sua versão final no âmbito do Comitê Intersetorial
Podem participar crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos, instituições de ensino e pesquisa, famílias e demais interessados. O ministério informou que a consulta busca receber contribuições para aprimorar as ações propostas.
Após o encerramento da consulta, as manifestações serão sistematizadas e analisadas junto com as contribuições das reuniões técnicas, para subsidiar o aperfeiçoamento do documento e a consolidação da versão final no âmbito do Comitê Intersetorial, informou a pasta.