O prazo para o registro de candidaturas às eleições de outubro encerra-se neste sábado (15). Os partidos e federações têm até as 19h para protocolar os pedidos eletronicamente pelo Sistema de Candidaturas (CANDex). Até agora, cerca de 18 mil solicitações já foram recebidas pela Justiça Eleitoral, que inicia a fase de análise formal.
Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral julgar os registros das chapas presidenciais; as candidaturas a senador, governador e deputado (federal, distrital e estadual) serão avaliadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A decisão dos magistrados pode ser pelo deferimento ou pelo indeferimento, conforme a verificação de requisitos legais, documentos obrigatórios e hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.
Além da checagem documental, pedidos de impugnação podem ser apresentados por adversários, partidos e pelo Ministério Público Eleitoral. Essas contestações tendem a prolongar a insegurança jurídica sobre candidaturas-chave, comprimindo prazos de campanha e exigindo decisões rápidas dos tribunais para não afetar a logística eleitoral rumo ao primeiro turno, em 4 de outubro, e ao eventual segundo turno em 25 de outubro.
O fluxo de registros e impugnações expõe um ponto sensível do calendário eleitoral: a Justiça Eleitoral terá papel decisivo para validar candidatos em tempo útil. Para partidos e coligações, o desafio é administrativo e político — garantir documentação correta, evitar substituições tardias e minimizar risco de judicialização que, além de custo, acende alerta sobre a previsibilidade do processo eleitoral.