A Presidência da República informou na tarde desta quarta-feira (1º) que entregou ao Senado a documentação formalizando a indicação do advogado‑geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O envio foi confirmado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e move o processo para apreciação parlamentar.
O próximo passo é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação do nome tanto no colegiado quanto no plenário do Senado. A escolha da relatoria e a definição das datas ficarão a cargo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP), que terá margem para calibrar o calendário político da tramitação.
Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade.
Messias foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro e ocupa a chefia da AGU desde 1º de janeiro de 2023. Indicado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025, o advogado tem 45 anos e, se aprovado, poderá permanecer no Supremo até os 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória.
Formado em Direito pela UFPE, procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e com mestrado e doutorado pela UnB, Messias acumula experiência no Executivo — entre elas a passagem como subchefe para Assuntos Jurídicos na gestão de Dilma Rousseff. Essa proximidade com o governo é ponto provável de atenção na sabatina: senadores tendem a explorar a independência do futuro ministro e a relação entre Executivo e Corte.
A oficialização da indicação avança o cronograma constitucional, mas também acende um debate político: além de testar a capacidade de diálogo do indicado com o Senado, o processo expõe a necessidade de transparência sobre como será preservada a separação entre funções. A relatoria e o calendário definidos por Alcolumbre serão indicativos do grau de contestação que Messias enfrentará na Casa.
Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos.