A Federação PSOL‑Rede Sustentabilidade anunciou que vai recorrer à Justiça Eleitoral após a divulgação dos resultados do primeiro turno que a colocaram abaixo do que são chamados de requisitos da cláusula de desempenho. A direção da federação afirma ter alcançado cerca de 5% dos votos válidos para deputado federal; os dados oficiais divulgados posteriormente apontam 4,89% — e, segundo o cálculo do Tribunal Superior Eleitoral, a distribuição mínima em estados exigida não foi atingida.

Pelas regras eleitorais em vigor para 2026, o critério exige ao menos 2,5% dos votos válidos nacionalmente para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com no mínimo 1,5% em cada uma dessas unidades, ou alternativamente a eleição de 13 deputados federais em um terço dos estados. Na apuração oficial, a federação atingiu o percentual nacional mas alcançou o mínimo em apenas oito estados, quando eram necessários nove — diferença que, conforme a própria federação, ficou concentrada no Espírito Santo.

No campo político e jurídico a disputa já ganhou tons duros. Em nota pública e postagens nas redes sociais a federação anunciou que vai contestar interpretações que retirariam direitos de funcionamento das siglas, como acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL‑SP) afirmou haver indícios de fraude na composição de candidaturas no Espírito Santo, citando o uso de “candidatas laranjas” como fator que teria distorcido o resultado local; essa alegação deverá ser analisada pela Justiça Eleitoral.

Se a decisão for mantida, PSOL e Rede manterão a existência formal e seus parlamentares seguirão exercendo mandatos, mas sofrerão restrições institucionais e financeiras capazes de reduzir sua atuação nas próximas eleições e na disputa por espaço na base aliada. O recurso judicial e a mobilização anunciada pela federação terão impacto político imediato: tratam‑se de uma tentativa de preservar meios de atuação e de sinalizar unidade com a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. Cabe à Justiça definir agora se a interpretação da regra será revista ou confirmada.