Brasília, DF – A Justiça Eleitoral retomou em 3 de novembro o atendimento integral do cadastro de eleitores em todo o país. Com a reabertura, cidadãos podem solicitar a primeira via do título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e pedir a regularização de inscrições canceladas.
Os serviços estão disponíveis presencialmente em cartórios, postos e centrais da Justiça Eleitoral e também no Autoatendimento Eleitoral do Portal do TSE. Pelo sistema online, os requerimentos são preenchidos e acompanhados digitalmente; o comparecimento a uma unidade será exigido apenas quando houver necessidade de apresentação de documentos ou cumprimento de exigências.
A suspensão dos pedidos vigora desde 7 de maio de 2026, segundo a Resolução TSE nº 23.750/2026, medida adotada para organizar as etapas preparatórias das Eleições de 2026, incluindo a geração das listas de votação e a definição das seções. Durante o fechamento cadastral, o TSE manteve a emissão de vias impressas do título, a operação do e-Título e a entrega de certidões autorizadas.
A certidão de quitação eleitoral é emitida gratuitamente no Portal do TSE: acesse Serviços Eleitorais > Certidões > Certidão de Quitação Eleitoral. Eleitores que encontrarem pendências que impeçam a emissão online devem procurar uma unidade da Justiça Eleitoral para verificação e regularização dos registros.