O relator da PEC 221/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou nesta quarta-feira todas as 36 emendas apresentadas à proposta que acaba com a jornada conhecida como 6x1. As emendas, majoritariamente da oposição, buscavam preservar escalas que permitem seis dias trabalhados seguidos por um de descanso.
Aziz justificou as recusas afirmando que as sugestões descaracterizam o objetivo central do texto: reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais sem perda salarial e garantir dois dias de descanso remunerado por semana. Entre os autores das emendas vetadas estão senadores como Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Rogério Marinho (PL-RN).
Foram igualmente rechaçadas tentativas de alongar a transição de 14 meses para até quatro anos, adiar a implementação por lei complementar ou criar mecanismos de compensação fiscal para empresas. Defensores das emendas argumentaram que a negociação coletiva deveria permitir ajustes setoriais; o relator contrapôs que a PEC pretende proteger a parte mais frágil na relação de trabalho.
Se aprovada na CCJ, a proposta segue para votação em plenário. A postura firme do relator e o ritmo acelerado da comissão — alinhado ao desejo de lideranças do governo de concluir a tramitação ainda hoje — acendem alerta para a oposição, que vê reduzido seu espaço de negociação e pode enfrentar pressão política e sindical caso a mudança avance sem concessões.