A sabatina do advogado‑geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi agendada para 29 de abril, informou o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT‑MA). A previsão é que a oitiva ocorra pela manhã e que, ao término, a proposta siga para votação no plenário do Senado no mesmo dia.
Weverton oficializou o calendário após conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), e com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD‑BA). O relatório será apresentado na comissão em 15 de abril e, segundo o relator, terá posicionamento favorável à aprovação do chefe da AGU, que tem reforçado diálogo com parlamentares nas últimas semanas.
Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã.
Para ser confirmado como ministro do STF, Messias precisará de ao menos 41 votos em plenário. O ritmo curto — sabatina e votação no mesmo dia — concentra a disputa e exige que o governo e o indicado consolidem apoios na reta final, sem margem ampla para reviravoltas durante o trâmite legislativo.
A nomeação de Messias preenche a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou a Corte em outubro de 2025. Indicado formalmente na semana passada, Messias poderá permanecer no Supremo por até 30 anos, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Com 45 anos, Messias dirige a Advocacia‑Geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, é doutor pela UnB e teve passagem como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência. O calendário agora definido concentra a decisão política em poucas sessões e transforma abril em mês decisivo para a composição da Corte.
Após a sabatina, levaremos ao plenário o que for deliberado na CCJ para a análise dos senadores e senadoras.