O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/6) um projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré‑Sal para renegociação de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul. A proposta, aprovada com amplo apoio da bancada ruralista, ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de virar lei.
O governo federal vê a medida como de alto custo: a própria equipe ministerial calcula impacto fiscal de R$ 140 bilhões nos próximos dez anos. Houve tentativas de conciliação entre o relator, Renan Calheiros (MDB‑AL), e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mas as negociações não avançaram ao longo do dia.
O texto prevê linha de crédito para produtores, cooperativas, associações e condomínios afetados por desastres naturais — como as enchentes de 2024 — ou por choques externos, citando, por exemplo, efeitos da guerra na Ucrânia. O crédito pode quitar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contraídas até 31/12/2025, com juros entre 3,5% e 7,5% ao ano. Os recursos poderão vir não só do Fundo do Pré‑Sal, mas também de outros fundos.
A aprovação no Senado cria um nó político e fiscal: o governo já admite avaliar veto presidencial ou questionamento no STF caso a Câmara confirme o texto. Fora do debate jurídico, a iniciativa reforça a influência do agronegócio no Congresso e impõe ao Executivo a alternativa entre bancar o custo, com impacto nas contas públicas, ou enfrentar uma disputa institucional com potencial de desgaste.