O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a expectativa é votar a Medida Provisória do Frete no Plenário do Senado nesta terça-feira, numa tentativa de evitar que a medida perca a validade na quinta (16/7). A pressão vem acompanhada de ameaça de paralisação dos caminhoneiros, que exigem uma resposta imediata para as regras de remuneração do transporte de cargas.
Na tarde anterior houve um entendimento preliminar entre Randolfe, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e os senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Jorge Bagattoli (PL-RO), representantes do setor agropecuário. Os pontos combinados serão encaminhados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que ele decida sobre a inclusão da matéria na pauta do Plenário.
Entre os ajustes acordados está a eliminação de um piso salarial numérico no texto, substituído por um indicativo de criação de piso com competência atribuída a outro órgão — movimento alinhado à jurisprudência do Supremo que limita deliberações congressuais sobre piso em matéria infraconstitucional. Também há consenso para que o dispositivo de anistia a multas aplicadas a motoristas e transportadores por manifestações de 2022 seja objeto de veto presidencial futuro.
A pressa por votação e o recurso a vetos e correções redacionais mostram o tamanho do desconforto político: o governo tenta acomodar demandas dos caminhoneiros e do agronegócio sem afrontar decisões do Judiciário, mas opera num espaço estreito, sujeito a reação da categoria se o resultado for percebido como insuficiente. Randolfe avalia que, com os ajustes, não haverá mais razão para paralisação — hipótese que agora depende da avaliação dos líderes, da decisão de Alcolumbre e do tom adotado pelo Executivo caso opte por vetos.