O Senado realiza nesta segunda (8/6), às 16h, uma sessão solene em alusão ao Dia Mundial dos Oceanos que reúne parlamentares, pesquisadores, organizações da sociedade civil e líderes de comunidades pesqueiras. A cerimônia, em Brasília e transmitida pela TV Senado, marca uma oportunidade para elevar o tema na agenda pública — mas também evidencia um problema crônico: a dificuldade de transformar debate em ação legislativa.
Especialistas presentes alertam que a proteção dos mares tem efeitos ambientais, sociais e econômicos diretos. Segundo dados citados na sessão, os oceanos cobrem 71% da superfície terrestre, geram metade do oxigênio e armazenam grande parte do calor e do carbono oriundos do aquecimento global. No Brasil, mais de 2 milhões de pessoas dependem dos recursos marinhos, o que conecta conservação a emprego, renda e segurança alimentar.
A sessão destaca projetos considerados estratégicos, mas com tramitação problemática. O PL 2.524/2022, que propõe diretrizes para reduzir plásticos nos mares e incentivar economia circular, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos há mais de dois anos. Já o PL 4.789/2024, a chamada Nova Lei da Pesca, avançou na Comissão de Meio Ambiente e segue para a Câmara. Esse contraste entre proposições mostra avanço pontual, mas também a lentidão que impede respostas mais amplas e integradas.
Com presença do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, de pesquisadores e representantes de comunidades tradicionais, a solenidade deve homenagear ativistas e trazer propostas ao debate. Resta saber se o reconhecimento público se converterá em prioridade legislativa: sem tramitação mais ágil, políticas de preservação e desenvolvimento sustentável correm o risco de permanecer periféricas diante de outras agendas do Congresso.