Brasília, DF — Senadores votarão nesta quarta (4/11) um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação da PEC que reduz a maioridade penal. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou haver possibilidade de se votar também o mérito da proposta já amanhã.
O acordo para dar prioridade ao tema foi costurado durante a votação da PEC da Segurança Pública, aprovada na terça (3). O líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AP), defendeu que o Senado lidere a iniciativa em vez da Câmara, e Portinho disse que Alcolumbre falou que os líderes construirão o texto que será votado.
Alcolumbre falou que os líderes irão construir o texto que será votado. (...) Se ela vai alcançar 14 anos em crimes hediondos ou 16 anos, amanhã trataremos disso
Duas linhas disputam o ambiente: a emenda apresentada por Camilo Santana (PT-CE) prevê reduzir a maioridade de 18 para 16 anos apenas em crimes hediondos, mantendo 18 anos nos demais casos; a proposta da oposição quer 14 anos para crimes hediondos e graves e 16 para crimes gerais. O relator da PEC da Segurança, Rogério Carvalho (PT-SE), pediu que emendas que tratam da matéria virem PECs autônomas e tramitem em conjunto no Senado.
Há resistência interna no governo e no PT para a mudança imediata. A líder do PT, Teresa Leitão (PT-PE), disse ser incerto se haverá tempo para votar o mérito amanhã e avisou que o tema divide setores do partido. Portinho afirmou, no entanto, que a base vê com bons olhos o avanço e que conversas entre Davi e 'do Motta' indicaram celeridade também na Câmara.