A Presidência do Supremo Tribunal Federal definiu nesta segunda-feira o rito da sessão que vai decidir se a Corte autoriza a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O pedido decorre de citações feitas a Moraes pelo banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens interceptadas pela Polícia Federal. A sessão será iniciada às 10h, com transmissão ao vivo e esquema reforçado de segurança.
Pelo procedimento aprovado, a secretaria lera a ata anterior e o presidente do STF fará a saudação de praxe. Em seguida o relator — no caso, também o presidente da Corte, Edson Fachin — abrirá a exposição do relatório e delimitará o objeto do julgamento. A Procuradoria‑Geral da República terá espaço para se manifestar e pode optar por sustentação oral no plenário.
Após a manifestação da PGR, Fachin fará a leitura do seu voto, que dará início à sequência de decisões dos demais ministros. Não há tempo rígido para cada voto: a previsão é de que as intervenções sejam longas e que a votação possa se estender pela tarde e pela noite. A qualquer momento um ministro pode pedir vista, o que suspende a tramitação do caso para análise mais aprofundada.
O rito definido preserva formalidade, mas também abre margem para alongamento processual e manobras regimentais. Além do desfecho jurídico, a sessão terá peso político: um julgamento prolongado ou marcado por pedidos de vista tende a ampliar o escrutínio público sobre o STF e a alimentar debates sobre a relação entre o Judiciário e as demais forças políticas.