Brasília, DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a contagem dos prazos processuais referentes aos dias 12 e 13 de novembro em razão de uma pane que afetou serviços da Microsoft. A medida foi formalizada nesta sexta-feira (13/11) pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, após solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O tribunal informou que a suspensão tem o objetivo de evitar prejuízos a advogados e às partes que dependem do peticionamento eletrônico. A contagem será retomada na próxima segunda-feira, 16 de novembro.
A falha teve início na tarde de quinta-feira (12) e atingiu plataformas como Outlook e Microsoft Teams. Segundo o STF, esses problemas dificultaram o envio e recebimento de e-mails e impediram que alguns profissionais recebessem os códigos necessários para autenticação no sistema de peticionamento.
O STF registrou que os demais sistemas da Corte permaneceram operantes e que as atividades jurisdicionais não foram interrompidas, inclusive os julgamentos no Plenário Virtual. A instabilidade foi atribuída a uma falha na infraestrutura da Microsoft, conforme comunicado da Corte.