O Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender os chamados penduricalhos que eram pagos ao ministro Marco Buzzi, afastado desde fevereiro após denúncias de importunação sexual. Com a medida, tomada três meses depois do afastamento, a remuneração média do magistrado recua de aproximadamente R$ 100 mil para cerca de R$ 35 mil mensais, segundo cálculos que consideram a eliminação de gratificações e adicionais.
A decisão do STJ foi tomada um dia depois de o Conselho Nacional de Justiça aprovar o contracheque único para a magistratura, iniciativa que busca padronizar pagamentos e coibir acréscimos que extrapolam o teto constitucional. Para especialistas e críticos, a sequência de atos indica um movimento institucional para frear distorções remuneratórias e reduzir espaços que permitiam vencimentos acima do previsto pela Constituição.
As acusações contra Buzzi incluem relatos de uma jovem de 18 anos que disse ter sido convidada a entrar no mar em área mais afastada durante uma viagem e ter sofrido contato físico não autorizado. A defesa nega os fatos e afirma que a instrução processual demonstrará a inocência do magistrado, destacando a necessidade de provas corroborantes ao depoimento apresentado.
Além do efeito financeiro sobre o próprio ministro, a suspensão dos penduricalhos tem dimensão política e institucional: sinaliza maior sensibilidade do Judiciário a críticas sobre privilégios e pressiona por transparência nos pagamentos. O caso segue sob apuração disciplinar, e a medida abre espaço para debates sobre limites remuneratórios e controles internos na magistratura.