O Superior Tribunal Militar (STM) examina nesta quarta-feira (24/6) o recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) que pede o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento sobre a perda da patente do ex-presidente. A presidente do tribunal, ministra Maria Elizabeth Rocha, já havia rejeitado pedido idêntico em março. Bolsonaro é capitão da reserva do Exército.
A defesa sustenta que Parente não teria a necessária neutralidade para relatar ou julgar o processo, citando entrevistas concedidas em 2023 nas quais o ministro defendeu punição aos militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A alegação de parcialidade desloca o foco do mérito para a integridade do julgamento e pressiona a Corte a demonstrar isenção em matéria que envolve as Forças Armadas e figuras políticas de alta repercussão.
Se condenado, Bolsonaro perderá a patente de capitão — consequência com forte impacto simbólico e material sobre sua relação com o universo militar. Em paralelo à tramitação no STM, há decisão do ministro Alexandre de Moraes do STF que estabeleceu 90 dias de prisão domiciliar para o ex-presidente; o ministro do Supremo deve decidir até quinta-feira (25) sobre eventual transferência, com base em laudos médicos.
O caso mistura aspectos jurídicos e políticos que transcendem o processo individual: além de decidir sobre a conduta do acusado, as cortes terão de gerir efeitos institucionais e de imagem — entrelosando tribunais, Forças Armadas e a cena política. O desenlace pode acender alerta para a pré-campanha de 2026, ao ampliar desgaste e levantar dúvidas sobre o espaço público e militar do ex-presidente.