O Superior Tribunal Militar (STM) deve rejeitar, nesta quarta-feira (24/6), o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para afastar o ministro tenente‑brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento que discute a manutenção da patente do ex‑presidente como capitão reformado. Internamente, a expectativa é de que o Plenário, formado por 15 ministros, confirme por ampla maioria a decisão da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, que negou a suspeição em março.
A defesa argumentou falta de imparcialidade em razão de entrevistas concedidas por Camelo em 2023 e 2024, quando o ministro falou da necessidade de punição de militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e fez comentário sobre posturas políticas da esquerda. A presidente do STM entendeu, porém, que as manifestações foram hipóteses sobre crimes militares e não constituem juízo decisório sobre o processo de indignidade que atinge Bolsonaro.
A composição do tribunal — com dez ministros militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis — dá à sessão caráter sensível e transparente: será a primeira vez que os 15 votos serão proferidos publicamente e com transmissão. O recurso do ex‑presidente integra um conjunto maior de representações por indignidade e incompatibilidade que atingem oficiais de alta patente, entre eles nomes como o ex‑comandante da Marinha Almir Garnier e generais do Exército.
Se o mérito do processo for julgado procedente, Bolsonaro perderá formalmente a patente e as prerrogativas associadas, ainda que o STM não reavalie condenações criminais. O julgamento, cujo mérito só deve ser concluído depois das eleições de outubro, tem efeito político imediato: a manutenção do ministro no caso reforça pressão sobre a narrativa do ex‑presidente e amplia desgaste institucional num momento em que sua situação militar e simbólica está em jogo.