A relatora do projeto que amplia a proteção contra atos de misoginia na legislação brasileira, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirmou ao Correio que a proposta deve ser levada a voto no plenário da Câmara antes do recesso, em acordo firmado no colégio de líderes. A matéria, aprovada pelo Senado em março, mobiliza a bancada feminina e entidades de defesa dos direitos das mulheres.
Tabata atribui o atraso principalmente à disseminação de informações equivocadas sobre o alcance do texto. Segundo a relatora, o projeto não criminaliza opiniões nem restringe a liberdade de expressão; ao contrário, busca responsabilizar condutas que discriminem, humilhem ou incentivem violência contra mulheres, oferecendo segurança jurídica e compatibilidade com a Constituição.
O debate ganhou novo impulso após declarações da primeira-dama que fizeram eco à repercussão do relato de Michelle Bolsonaro sobre divergências internas no PL. Para Tabata, episódios que atingem mulheres de diferentes espectros políticos mostram que a questão atravessa partidos e exige resposta institucional. Esse cenário complica a narrativa do próprio PL e gera pressão sobre líderes que agora precisam conciliar discurso e acomodação interna.
Se a votação ocorrer nos próximos dias, será uma etapa decisiva no Congresso e um teste político para a base e a oposição: além de aprovar regras mais claras contra a violência de gênero, o desfecho promete expor capacidade de gestão do assunto pelo Parlamento e a eficácia das estratégias contra a desinformação que têm travado a tramitação.