O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito para participar do julgamento sobre a manutenção das prisões relacionadas às fraudes do Banco Master e operações com o BRB. A decisão foi registrada no processo que tramita na Segunda Turma e estava em pauta no plenário virtual até sexta (24/4). Toffoli era o relator, mas se afastou depois que a empresa da qual é sócio foi indicada como destino de pagamentos realizados pelo Master.
Com a declaração de suspeição, o julgamento ficará a cargo de quatro ministros. Já votaram André Mendonça e Luiz Fux a favor da manutenção das detenções de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, e do advogado Daniel Monteiro; faltam os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques. Em caso de empate, a tendência prevista no tribunal é que prevaleça o voto mais favorável ao réu, o que complicaria a estratégia da acusação.
O processo aponta um esquema para viabilizar a cessão de R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito sem lastro, segundo a Polícia Federal, com uso de contratos antedatados, planilhas e procurações irregulares. As investigações descrevem um ajuste de propina estimado em R$ 146,5 milhões a favor de Costa e registram pagamentos superiores a R$ 74,6 milhões vinculados a imóveis de alto padrão. Monteiro aparece como estruturador de uma malha societária destinada a ocultar bens.
Além do efeito processual imediato, a saída do relator expõe riscos institucionais: alimenta questionamentos sobre conflito de interesses e sobre a robustez da condução do caso pelo Supremo. Politicamente, a possibilidade de empate reforça incerteza e pressiona responsáveis pela investigação e pela acusação a intensificarem transparência e provas, sob risco de enfraquecer a percepção pública sobre a eficácia no combate a desvios envolvendo bancos públicos.