Os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram nesta quarta-feira (13/5) o ministro Dias Toffoli para compor o quadro do Tribunal Superior Eleitoral. A escolha seguiu o critério tradicional de sucessão por antiguidade dentro da Corte, prática consagrada para definir a representação do STF no tribunal responsável pela organização e fiscalização das eleições no país. O anúncio foi feito pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao final da sessão que julgava matérias relacionadas à Lei 14.611/2023.
A expectativa é que Toffoli participe já na quinta-feira (14), às 10h, da sessão plenária do TSE, ocupando a cadeira deixada pela ministra Cármen Lúcia. Com a movimentação, o ex-governador e ministro Flávio Dino passa a integrar o tribunal como membro substituto. A troca respeita o ritual institucional, mas altera o mapa de relações internas do TSE à medida que ministros e partidos avaliam potenciais impactos nas decisões eleitorais e administrativas do tribunal.
O TSE reúne integrantes de ramos distintos do Judiciário e nomes da advocacia: ao menos sete ministros efetivos, distribuídos entre representantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça e juristas nomeados pela Presidência a partir de lista tríplice. Segundo a sessão de ontem, Toffoli recebeu 9 votos dos ministros – correspondente a 90% dos votos considerados no plenário que deliberou sobre as indicações. A composição mista do tribunal é projetada para garantir pluralidade técnica, mas a renovação de assentos mexe no equilíbrio de forças internas.
Do ponto de vista político e institucional, a eleição por antiguidade reduz ruído e evita uma indicação direta do Executivo, mas não isenta o tribunal de escrutínio público. Em ano no qual o calendário eleitoral volta a concentrar atenções, a entrada de Toffoli será observada por partidos, advogados e operadores do direito: sua atuação em processos sensíveis e na administração do TSE poderá influenciar prazos, prioridades e o tom dos julgamentos. A mudança, portanto, é formalmente rotineira, porém politicamente relevante — um ajuste na estrutura de um tribunal central para a estabilidade e a legitimidade do processo eleitoral.