O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli pode se declarar suspeito durante o julgamento desta semana que analisará as prisões preventivas do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Lopes Monteiro. A votação ocorrerá na 2ª Turma, em plenário virtual, a partir desta quarta-feira (22/4), e toma como pivô decisões e pedidos relacionados ao caso Master.
A expectativa entre especialistas é de que Toffoli repita o movimento já adotado em outros episódios do processo: em fevereiro ele deixou a relatoria do caso na Suprema Corte e, em março, rejeitou assumir a relatoria de um pedido de CPI sobre o banco Master na Câmara, citando 'foro íntimo'. As informações sobre sua condição de sócio-oculto na empresa Maridt — que manteve negócios com a Reag, ligada ao Master — e a viagem com um advogado do banco no fim do ano passado intensificaram pedidos para que o ministro se afaste.
O cenário acende alerta sobre a percepção de imparcialidade no julgamento e amplia desgaste institucional. O próprio movimento dentro dos Poderes que pediu o afastamento de Toffoli reforça a pressão política e jurídica sobre a 2ª Turma, que terá de lidar com a eventual declaração de suspeição sem postergar além do necessário a análise das medidas cautelares.
No mérito do processo, Paulo Henrique Costa é investigado na 4ª fase da Operação Compliance Zero. A apuração aponta suposto esquema de vantagem indevida envolvendo Daniel Vorcaro, com pagamento estimado em R$ 146,5 milhões em imóveis de luxo. A decisão que André Mendonça proferiu, que questiona prisões preventivas, será objeto de análise no plenário virtual e poderá ter seu curso alterado caso Toffoli se reconheça impedido.