Em uma reviravolta que absolutamente ninguém poderia ter previsto — exceto qualquer pessoa com acesso a um jornal nos últimos seis meses —, o ministro Dias Toffoli foi sorteado pelo STF como relator do mandado de segurança que pede a instalação de uma CPI do Banco Master e do BRB na Câmara dos Deputados. O ministro, que tem seu nome associado ao escândalo do Banco Master com a intensidade de quem mergulhou de cabeça numa piscina de polêmicas, olhou para o processo, olhou para o espelho, e tomou a decisão mais óbvia de sua vida: declarou-se suspeito para atuar no caso. O processo foi então redistribuído ao ministro Cristiano Zanin. O Brasil respirou — ou pelo menos fingiu que respirou.
Para contextualizar o nível de ironia da situação: o Banco Master é o mesmo banco cujo dono, Daniel Vorcaro, trocou mensagens com Toffoli no dia em que foi preso. É o mesmo banco que tinha contratos milionários com familiares do ministro. É o mesmo escândalo que levou à abertura de investigações, à troca de relatoria no próprio STF e ao pedido de impeachment do ministro por setores da sociedade e do Congresso. E foi exatamente para esse processo que o sistema de sorteio do STF, com a precisão cirúrgica do destino, escolheu Dias Toffoli como relator. A sorte, nesse caso, foi cruel — ou cômica, dependendo do ângulo.
"O STF sorteou Toffoli para relatar o caso do Banco Master. O mesmo Toffoli. Do Banco Master. E ele se declarou suspeito. Isso não é ironia — é o Brasil funcionando exatamente como o Brasil funciona."
O mandado de segurança que aterrisou na mesa de Toffoli foi apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg, e tem um objetivo simples e direto: forçar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para investigar supostas irregularidades no Banco Master e no BRB (Banco de Brasília). A proposta de CPI existe porque há parlamentares que acreditam — com alguma razão, diga-se de passagem — que as investigações em curso precisam de um braço legislativo robusto para apurar tudo o que envolve as duas instituições financeiras. O pedido chegou ao STF porque há uma disputa sobre a competência para instaurar a comissão. E o STF, em sua infinita sabedoria processual, sorteou justamente Toffoli.
A declaração de suspeição de Toffoli é, tecnicamente, o procedimento correto — e merece ser reconhecida como tal, por mais que a ironia da situação seja difícil de ignorar. Um ministro que reconhece seu impedimento e se afasta do processo age dentro das normas processuais e preserva, ao menos formalmente, a integridade da decisão que será tomada. O problema, claro, é que a suspeição de Toffoli levanta uma questão muito maior: por que um ministro nessa situação ainda está no cargo? Se o envolvimento com o Banco Master é suficiente para impedi-lo de julgar um processo relacionado ao banco, não seria suficiente também para justificar um afastamento mais amplo?
Com a saída de Toffoli, o processo passou para as mãos do ministro Cristiano Zanin — que, por sua vez, já assumiu a relatoria do caso principal do Banco Master no STF após a suspeição do colega. Zanin, indicado ao STF pelo presidente Lula, terá agora a responsabilidade de decidir sobre o pedido de CPI apresentado por Rollemberg. A redistribuição do caso concentra nas mãos de um único ministro uma fatia considerável das decisões relacionadas ao maior escândalo financeiro que envolve o STF nos últimos anos — o que, por si só, já é material para reflexão sobre a estrutura de distribuição de processos na Corte.
"Se o envolvimento com o Banco Master é suficiente para Toffoli se declarar suspeito num processo, a pergunta que o Brasil faz é simples: por que ele ainda está no cargo? A suspeição resolve o processo — mas não resolve o escândalo."
No final das contas, a declaração de suspeição de Dias Toffoli no caso da CPI do Banco Master é um capítulo a mais em uma novela que o Brasil acompanha com a mistura de espanto e resignação que só os escândalos nacionais são capazes de provocar. O processo segue, agora com Zanin na relatoria. A CPI pode ou não ser instalada. O Banco Master continua sendo investigado. E Toffoli continua no STF — suspeito o suficiente para não julgar o caso, mas não o suficiente para deixar o cargo. O Brasil tem dessas coisas. ⚖️😏