O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (31/8) o julgamento dos pedidos de registro de candidatura de nomes que disputarão a Presidência, em sessão no plenário virtual prevista até quarta-feira (2/9). Entre os primeiros casos analisados estão as chapas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL), e Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo), além de candidaturas de partidos menores.
A relatoria de André Mendonça abrange Lula, Zema, Hertz Dias (PSTU) e Samara Martins (UP); a ministra Estela Aranha cuida dos demais pedidos. Os ministros examinam não só o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) de cada concorrente, mas também o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que verifica o cumprimento das exigências legais pelas legendas e coligações — entre elas a da chapa 'Brasil Pronto para Mais'.
O processo de Renan Santos (partido Missão), inicialmente pautado para a abertura, foi retirado por Dias Toffoli diante de 'indícios de ilicitude'. Segundo o ministro, houve inconsistência entre contas declaradas em diferentes momentos: o pedido de registro protocolado em 7 de agosto apontava apenas uma conta na rede X e um site, enquanto documentos enviados em 19 de agosto listaram 18 perfis. O episódio projeta atenção sobre a exigência de transparência nas redes sociais durante o registro.
Do ponto de vista político, a agenda do TSE impõe custo imediato às campanhas: além de eventuais batalhas judiciais, a tramitação pública expõe pontos de fragilidade administrativa e de comunicação. Para o eleitor e para os partidos, o julgamento funciona como retrato institucional da conformidade legal das chapas e pode influenciar a narrativa eleitoral ao pressionar equipes jurídicas e de imagem a corrigir documentos e rotinas de prestação de contas.