O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, nesta terça-feira (27/10), que a federação entre PSOL e Rede cumpriu a cláusula de barreira, preservando o direito ao acesso a recursos do fundo eleitoral e partidário e ao tempo de rádio e TV em 2027. A decisão do relator, ministro Kassio Nunes, tomou por base uma regra de arredondamento inspirada em norma da ABNT.

Na prática, a federação havia registrado 1,49129853337% dos votos válidos no Espírito Santo — abaixo do mínimo de 1,5% exigido para cumprir o primeiro dos critérios previstos pelo TSE. O tribunal, contudo, entendeu que percentuais apurados acima de 1,45% podem ser arredondados, o que permite calcular o atendimento ao critério estabelecido no critério de 2017.

“O PSOL é um ferramenta de luta muito importante ao Brasil e foi fundamental na campanha que reelegeu Lula presidente e seguirá cumprindo seu papel transformador na política brasileira”, publicou Sâmia Bomfim.

O marco legal que define a cláusula exige, para 2026, que partidos ou federações alcancem pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em nove estados com 1,5% mínimo em cada, ou elejam ao menos 13 deputados federais em nove unidades. Com o entendimento do TSE, PSOL e Rede passam a ter formalmente os benefícios previstos em lei.

A confirmação tem impacto direto no calendário financeiro e de comunicação da federação para 2027: acesso a recursos do fundo e tempo de propaganda ampliam a capacidade da coligação de manter estrutura e presença eleitoral. Para a oposição, a decisão também pode abrir disputa jurídica e política sobre critérios técnicos e interpretações que influenciam pequenas legendas.

Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) comemorou a decisão nas redes sociais, defendendo a importância do partido na esquerda; o deputado Guilherme Cortez (PSOL-SP) destacou que a medida representa derrota para a extrema direita. A decisão do TSE, além de resolver um caso concreto, pode criar precedente em futuras contestações sobre arredondamentos e cálculos eleitorais.

“O projeto do PSOL está mais vivo do que nunca e é necessário para o futuro da esquerda brasileira”, declarou Guilherme Cortez.