O Tribunal Superior Eleitoral, em decisão sob relatoria do ministro André Mendonça, determinou a retirada de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro a um suposto plano para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira. A ordem atinge postagens em Meta, X, TikTok e YouTube e prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
O deputado federal Chico Alencar informou nas redes que seu post foi removido e classificou a medida como censura, afirmando que tratou o assunto como rumor e questionou declarações de atores políticos. Em publicações, Alencar diz que Flávio entrou com notícia-crime contra ele e outros e que a ação prevê, segundo o parlamentar, pena de 16 meses de prisão — alegação que fez parte da reação pública do deputado.
A representação de Flávio Bolsonaro aponta para uma "campanha estruturada de fake news" e levou o caso ao TSE contra dezenas de perfis. Além de Alencar, foram citados os deputados Rogério Correia, Chico Vigilante e a deputada Lohanna França, entre outros, que também tiveram publicações retiradas. A decisão ilustra a tensão entre combate à desinformação e proteção da liberdade de expressão, ao deslocar para a Justiça Eleitoral a moderação de conteúdos em plataformas privadas.
Politicamente, o episódio acende alerta sobre o uso de instrumentos judiciais por candidatos para conter narrativas adversas e pressiona as plataformas a agirem sob risco de multa. Há risco de efeito inibidor sobre o debate público às vésperas de uma eleição, e o caso deve reforçar pedidos de transparência do TSE sobre critérios adotados e do encaminhamento das plataformas para garantir equilíbrio entre abuso e pluralidade de opinião. Trata‑se de um retrato do momento e não de uma sentença definitiva.