O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a retirada, em 24 horas a partir da intimação, de um vídeo publicado no Dia das Crianças por Flávio Bolsonaro e pelo deputado Nikolas Ferreira que atacava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A peça, difundida em plataformas como Instagram, Facebook, X e WhatsApp, mostrava menores associando o chefe do Executivo e seu filho a supostos desvios e responsabilizando o governo por problemas como criminalidade e alta nos custos.
Na decisão que atendeu parcialmente pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, Bellizze concluiu que o material ultrapassou a crítica política aceitável ao explorar a imagem de crianças para provocar impacto emocional no eleitorado. O magistrado também ressaltou que a liberdade de expressão não é absoluta quando há divulgação de informações potencialmente falsas ou gravemente descontextualizadas, além de levantar preocupação sobre proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O caso ganha relevância política porque coloca sob pressão a campanha dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A remoção judicial de conteúdo que alcançou milhões de usuários — segundo a representação, o vídeo teve amplo engajamento em redes sociais — tende a obrigar mudanças táticas na comunicação do grupo e a criar custo reputacional por uso de menores em mensagem eleitoral negativa.
Do ponto de vista institucional, a decisão reforça que o TSE está atento ao formato das peças eleitorais e disposto a intervir quando houver combinação de desinformação e exploração de vulneráveis. Resta acompanhar se haverá recursos ou novas publicações com formato similar: qualquer insistência poderá intensificar a exposição legal e agravar o desgaste político dos responsáveis.