O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira a suspensão imediata — em prazo de até três horas — do impulsionamento pago de uma propaganda de campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) dirigida contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atendeu em parte pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais e proibiu também a contratação de novos anúncios pagos com a mesma legenda.
A representação apontou que a peça, que traz a mensagem de que “Lula abandonou o Brasil”, associa o atual presidente à degradação nacional e busca estimular rejeição às vésperas do segundo turno. Segundo Mendonça, o impulsionamento da mesma peça já havia sido considerado irregular no primeiro turno: o senador foi multado em R$ 5 mil por veicular, com patrocínio, a mesma legenda. O novo impulsionamento teve início em 11 de outubro, o que, para o ministro, configura reincidência.
O magistrado condicionou uma eventual nova sanção à instrução do processo: a aplicação de multa será avaliada após apresentação da defesa e levantamento de contratações que possam ser infrações autônomas. A determinação de suspensão ficará sujeita ainda ao referendo do plenário do TSE. A publicação, segundo a decisão, poderá continuar no perfil do candidato, desde que sem patrocínio.
Politicamente, a decisão acende alerta para a campanha de Flávio: além do custo financeiro da multa anterior, a repetição da peça e a intervenção judicial ampliam o desgaste e obrigam ajuste de estratégia para manter alcance sem impulsionamento pago. Para o adversário, a medida reforça a necessidade de vigilância sobre conteúdos que cruzam a linha entre crítica e propaganda vedada pela Justiça Eleitoral.