O Tribunal Superior Eleitoral afirmou nesta semana que a reunião entre o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e os demais magistrados sobre o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral foi “bastante produtiva”. O encontro foi realizado a portas fechadas e o conteúdo debatido não foi divulgado, segundo nota oficial, o que amplia o escrutínio público sobre a transparência do processo.
A Corte reiterou que a tecnologia não é vedada no pleito, desde que observadas as normas da Justiça Eleitoral, que já proibiram práticas como o deepfake capaz de forjar declarações de candidatos. A reunião serviu para ouvir impressões sobre desafios jurídicos e preparar o terreno para julgamentos futuros, entre eles uma ação apresentada pelo PT que questiona um vídeo com recursos de IA exibido na convenção do PL que confirmou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro.
O caso é relatado pelo próprio presidente do TSE, que, antes de levar a matéria ao plenário, busca alinhamento entre os ministros. Esse esforço interno pode facilitar um desfecho colegiado, mas também acende alerta sobre a percepção de interferência quando o relator ocupa a presidência e promove encontros reservados — cenário que pode ser explorado politicamente por adversários e alimenta dúvidas sobre transparência institucional.
Independentemente do resultado, o julgamento terá impacto prático na disputa eleitoral: uma posição mais restritiva sobre conteúdos gerados por IA tende a aumentar o custo de campanhas que recorrem a recursos digitais questionáveis; por outro lado, uma flexibilização pode ampliar riscos de manipulação da informação durante a campanha. O plenário do TSE terá a palavra e o país acompanhará o caso como indicador de como a Justiça Eleitoral pretende regular a tecnologia nas eleições.