O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou nesta terça-feira ser alvo de "perseguição política" depois de ser notificado pelo Supremo Tribunal Federal sobre uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A peça da PGR acusa o parlamentar de ultrapassar os limites da atividade parlamentar ao imputar ao delegado da Polícia Federal Fábio Schor a autoria de "relatórios fraudulentos" no episódio que envolveu a prisão do ex-assessor presidencial Filipe Martins, além de chamá-lo de "abusador de autoridade" e exibir sua imagem em plenário. Para a Procuradoria, as declarações configurariam crimes contra a honra, como injúria e calúnia.
Van Hattem reagiu classificando a intimação como uma tentativa de intimidação e afirmou que enfrentará o processo como símbolo de resistência. O deputado também conectou a ação ao seu movimento de pré-campanha ao Senado pelo Rio Grande do Sul, argumentando que pesquisas recentes o colocariam em posição competitiva e que uma eventual eleição poderia incomodar integrantes do Supremo. Segundo ele, a perseguição seletiva atinge críticos da Corte enquanto, na sua visão, "corruptos" permaneceriam impunes.
Além do aspecto pessoal, o caso escancara uma tensão institucional: até que ponto a imunidade parlamentar protege pronunciamentos em plenário e quando comentários políticos extrapolam para crimes de honra com cabimento de apuração penal? A denúncia da PGR e a subsequente notificação do STF colocam esse limite em debate, com potencial para reforçar narrativas de confronto entre parte do Legislativo e o Judiciário em ano que antecede eleições relevantes.
Politicamente, a disputa tem duas frentes relevantes. Para Van Hattem, o episódio pode servir de mobilização junto a eleitores que veem a ação como cerceamento de críticas. Para adversários e para o próprio sistema institucional, o processo representa um teste sobre a proteção a discursos parlamentares e o custo de fazê-los repetir em campanha. No plano prático, o deputado admite que o acompanhamento do processo consome tempo do mandato, o que amplia o impacto político e legislativo do caso enquanto aguarda desdobramentos no STF.