O senador Carlos Viana afirmou nesta terça-feira que não praticou irregularidades na destinação de recursos públicos e questionou pontos da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que ampliou a investigação sobre emendas ligadas à Fundação Oásis. Em entrevista a jornalistas, Viana negou ter enviado emendas via Pix para a entidade ou para qualquer igreja.

A determinação do STF, segundo o parlamentar, pediu esclarecimentos a prefeituras de Minas e ao governo federal sobre a origem e o uso de repasses. Viana contestou a versão de que teria recebido prazo pessoal para resposta e afirmou que a medida foi dirigida à instrução do processo, com foco na rastreabilidade dos recursos. Ele avaliou como favorável à sua defesa a separação do tema das emendas Pix da ação principal.

Jamais direcionei emenda Pix para a fundação ou para qualquer templo; isso não ocorreu.

A investigação teve origem em denúncia de deputados que apontaram envio de mais de R$ 3,6 milhões a entidade com ligação à Igreja Batista da Lagoinha, assunto já tratado na CPMI do INSS presidida por Viana. Os autores da representação apontam possível conflito de interesse e falta de transparência na aplicação dos recursos, o que levou o ministro a solicitar documentos complementares às gestões municipais e ao Executivo federal.

Embora Viana classifique o andamento como um sinal de instrução técnica do processo e fale em duas vitórias — a retirada do tema da ação principal e a abertura de apuração específica —, a decisão do STF amplia o escrutínio sobre a operação das emendas. A exigência de documentação detalhada tende a colocar em evidência lacunas na rastreabilidade dos repasses, palco que pode gerar desgaste político mesmo sem comprovação imediata de irregularidade.

O caso mantém efeitos práticos: além de provocar mais pedidos de informação a prefeituras, alimenta debate sobre controles e procedimentos de execução orçamentária por parlamentares. Para o senador, as acusações têm motivação política; para adversários, o aprofundamento da investigação é um instrumento para esclarecer possíveis conflitos. Resta ao Supremo e às instâncias administrativas obter documentos que permitam mapear fluxos e responsabilidades.

Os recursos foram encaminhados às prefeituras e cabe a elas esclarecer a aplicação, como vai aparecer nas respostas solicitadas.