Brasília, DF – Três dias após o segundo turno, líderes do chamado Centrão na Câmara apresentaram uma proposta de emenda à Constituição para adotar o voto distrital misto na eleição de deputados, mantendo a exceção do Senado. O movimento é liderado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e tem apoio de siglas como PP, PSD, União Brasil, Podemos e PSB.
Se aprovada, a PEC substituiria o atual sistema proporcional usado para escolher deputados federais, estaduais e distritais. Hoje, a única exceção é o Senado, eleito por maioria, método semelhante ao aplicado a prefeitos, governadores e presidente.
No modelo vigente, o eleitor pode optar por um partido ou por um candidato. O quociente eleitoral — calculado ao dividir os votos válidos pelo número de vagas — define quantas cadeiras cada partido ou federação conquista; então são empossados os candidatos mais votados dentro da legenda. Por exemplo: numa assembleia com 100 vagas e 1 milhão de votos válidos, o quociente seria de 10 mil votos; um partido com 50 mil votos teria direito a cinco cadeiras.
Isso explica situações em que um candidato com menos votos individuais é eleito porque sua legenda arrecadou votos suficientes, enquanto outro com mais votos fica de fora por estar em partido com votação menor. O sistema prioriza programas partidários e aproveita votos para completar o quociente; desde 2015 existe a regra do mínimo de 10% do quociente para evitar que candidatos com votação residual ocupem cadeiras por efeito de puxadores.
A proposta prevê uma regra de transição para as eleições de 2030, com implementação plena em 2034. Hugo Motta disse que buscará diálogo com federações como PT, PCdoB e Rede, além de partidos como PL e Novo, para discutir a mudança.