O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin suspendeu a realização das eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro e determinou a manutenção do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, como governador em exercício até que o plenário da Corte julgue o tema.
A decisão ocorre após o STF ter formado maioria em julgamento virtual para garantir prazo de 24 horas para desincompatibilização de eventuais candidatos, contado a partir da vacância do cargo. Zanin pediu destaque do processo relatado pelo ministro Luiz Fux, levando a matéria de volta ao plenário físico, com o presidente do STF, Edson Fachin, responsável por marcar data para o debate.
A suspensão adia uma decisão que é central para a estabilidade política do estado.
A ação que motivou a medida foi proposta pelo PSD do Rio, que pleiteia a realização de eleições diretas após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro. O partido, o mesmo do ex-prefeito Eduardo Paes, buscava alterar o caminho sucessório em um cenário já conturbado politicamente.
A crise institucional foi deflagrada pela renúncia de Castro, na véspera de seu julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. Na sequência, o TSE o condenou por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, tornando-o inelegível por oito anos. O estado também enfrenta a vacância da vice-governadoria desde a saída de Thiago Pampolha, que deixou o cargo para assumir no Tribunal de Contas estadual em maio de 2025.
A suspensão de Zanin adia uma decisão essencial para a estabilidade do Executivo fluminense e empurra a definição para o pleno do STF, onde o desfecho poderá ter efeito direto sobre o ambiente político e sobre a própria credibilidade das regras de transição no estado. A volta ao plenário físico aumenta a pressão por uma posição clara da Corte.
A volta ao plenário físico amplia a pressão sobre a Corte para uma definição rápida.